Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 16:36

IR 2024: pensão alimentícia não pode ser tributada

DPU acompanha caso desde 2022 para que valor recolhido indevidamente seja devolvido ao contribuinte
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 15:39

Justiça reconhece responsabilidade por dano ambiental de fornecedores de peças envolvidos em acidente de trabalho

Com a decisão, todas as cinco empresas envolvidas deverão arcar solidariamente com os valores arbitrados pela sentença, sendo pouco mais de R$ 40 mil de pensão mensal convertida em parcela única, R$ 30 mil em indenização por danos morais e R$ 15 mil por danos estéticos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 12:16

Agradecimento a FAB. Agradecimento ao Brasil

Por Gisele Leite
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:57

Naiara Azevedo: O que é violência patrimonial? Entenda

É importante ter em mente que a violência contra a mulher não se resume à física e mental, destaca a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 12:51

Licitação, a forma mais justa de se trabalhar com o governo

Como a licitação pode alavancar um pequeno negócio sem a necessidade de um investimento imenso
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 10:36

Réus são condenados por peculato e exercício ilegal da medicina em Tatuí

Desvio de mais de R$ 6 milhões
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 09:29

TRF-2 nega apelação de estatal em ação do CFOAB sobre contratação de escritórios estrangeiros

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 15:24

Projeto permite recurso contra decisão que indeferir medida protetiva de urgência

Lei não prevê a possibilidade de a vítima recorrer, mas o agressor pode pedir habeas corpus se for punido com medida protetiva.
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:13

Ofensa de Haddad ao Carf e a paralisia institucional

Por Eduardo Bonates.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 12:22

Financiamento de litígios por terceiros: uma alternativa de suporte financeiro na disputa judicial

Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:57

TJ-SP proíbe clínicas envolvidas com fraudes de solicitar login e senha de segurados da Seguros Unimed

A decisão foi proferida pela juíza Andrea de Abreu, da 10ª Vara Cível do Foro Central do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que determinou que tais clínicas não podem solicitar login e senha do plano de saúde de seus clientes, com a finalidade de intermediar ou praticar atos relacionados com o reembolso.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 09:23

Casal deve ser indenizado por empresa de buffet que descumpriu contrato de serviços

A decisão fixou a quantia de R$ 5.750,00, por danos materiais, e de R$ 5 mil, por danos morais.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:20

Dirigente de clube indenizará ex-treinador por danos morais

Ofensas proferidas durante entrevista.
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Maio de 2023 - 16:08

Direito sucessório é tema de novo curso promovido pela AASP

Com abordagem teórica e prática do planejamento sucessório, o objetivo do curso é atualizar questões de Direito das Sucessões.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:29

Nova lei prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras

Continuidade do crédito presumido pretende tornar empresas mais competitivas no exterior.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 16:29

Sindicato pode atuar em nome de toda a categoria em ação sobre gratificação

Pedido de manutenção de regras de incorporação da parcela vale também para não sindicalizados.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 11:21

Titular de cartório não tem de pagar salário-educação, define Segunda Turma

As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por atividade empresarial e, portanto, não podem ser enquadradas na definição de sujeito passivo da contribuição para o salário-educação.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:43

Professora de Direito consegue receber por atividades extraclasses

A professora ajuizou reclamação trabalhista contra a Apec – Sociedade Potiguar de Educação e Cultura Ltda., Ânima Holding S.A. e Rede Internacional de Universidades Laureate Ltda.
Apoiadores Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 16:52

Dúvidas sobre transação tributária federal serão esclarecidas por Procurador da Fazenda Nacional, dia 29/11, 16h30

Dúvidas sobre transação tributária federal serão esclarecidas por Procurador da Fazenda Nacional na próxima terça, (29).
Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 17:08

Qual a melhor forma de remunerar o empregado da sua empresa?

Experts promovem evento online gratuito para responder as principais dúvidas dos empresários no dia 11/11.

Exibindo resultado de 5101 até 5120 de um total de 17992

DPU acompanha caso desde 2022 para que valor recolhido indevidamente seja devolvido ao contribuinte

Com a decisão, todas as cinco empresas envolvidas deverão arcar solidariamente com os valores arbitrados pela sentença, sendo pouco mais de R$ 40 mil de pensão mensal convertida em parcela única, R$ 30 mil em indenização por danos morais e R$ 15 mil por danos estéticos

Por Gisele Leite

É importante ter em mente que a violência contra a mulher não se resume à física e mental, destaca a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

Como a licitação pode alavancar um pequeno negócio sem a necessidade de um investimento imenso

Desvio de mais de R$ 6 milhões

A decisão foi unânime.

Lei não prevê a possibilidade de a vítima recorrer, mas o agressor pode pedir habeas corpus se for punido com medida protetiva.

Por Eduardo Bonates.

Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil.

A decisão fixou a quantia de R$ 5.750,00, por danos materiais, e de R$ 5 mil, por danos morais.

Ofensas proferidas durante entrevista.

Com abordagem teórica e prática do planejamento sucessório, o objetivo do curso é atualizar questões de Direito das Sucessões.

Continuidade do crédito presumido pretende tornar empresas mais competitivas no exterior.

Pedido de manutenção de regras de incorporação da parcela vale também para não sindicalizados.

​As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por atividade empresarial e, portanto, não podem ser enquadradas na definição de sujeito passivo da contribuição para o salário-educação.

A professora ajuizou reclamação trabalhista contra a Apec – Sociedade Potiguar de Educação e Cultura Ltda., Ânima Holding S.A. e Rede Internacional de Universidades Laureate Ltda.

Dúvidas sobre transação tributária federal serão esclarecidas por Procurador da Fazenda Nacional na próxima terça, (29).

Experts promovem evento online gratuito para responder as principais dúvidas dos empresários no dia 11/11.

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As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por atividade empresarial e, portanto, não podem ser enquadradas na definição de sujeito passivo da contribuição para o salário-educação.